COVID-19 e os bloqueios na Baixada Santista

Cidades da baixada santista e litoral sul têm acessos bloqueados para turistas por conta do coronavírus

COVID-19 e os bloqueios na Baixada Santista – Os acessos às cidades de Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Itariri e Pedro de Toledo, no litoral sul de São Paulo. Incluindo os da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega (SP-055). Foram bloqueados para turistas na manhã deste sábado (21) após determinação da Justiça. Por conta da pandemia de coronavírus. A ação também acontece nas rodovias do Litoral Norte.

A medida, segundo os promotores do Ministério Público, visa ‘evitar a disseminação da Covid-19 e, por consequência, o iminente colapso do sistema de saúde da região’. A Polícia Rodoviária fará a fiscalização para que decisão seja cumprida.

Os acessos foram bloqueados com barreiras de concreto por equipes do trânsito. E ficarão nos locais fazendo a ‘peneira’ dos veículos que entram nas cidades.

O pedido foi feito por promotores do Ministério Público das cinco cidades e aceito pela Justiça na madrugada deste sábado.

“Como medida de segurança, passamos a semana trabalhando formas de proibirmos a entrada de pessoas não residentes em Peruíbe. Agindo de forma integrada, contatamos a Promotoria local solicitando a intervenção para tal medida. O Ministério Público agiu rápido e a decisão liminar também foi imediata. Agora temos respaldo jurídico para efetuar o bloqueio total de todas as entradas da nossa cidade”, disse o prefeito de Peruíbe, Luíz Maurício.

Estado de emergência

As restrições devem seguir em vigor enquanto perdurar o estado de emergência Estadual. Permitindo o ingresso apenas de veículos de emergência e de locomoção para atendimento médico; de transporte e abastecimento de suprimentos; de prestação de serviços essenciais; que comprovadamente estejam em trânsito para outra cidade; também comprovem atividade comercial na cidade; o vínculo domiciliar; em demais casos reconhecidos imprescindíveis pelos municípios, com a devida notificação às autoridades executoras.

Pedido e decisão da Justiça

No documento, os promotores explicam que a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itanhaém upa tem apenas quatro leitos de isolamento e seis respiradores. O Hospital Regional, que atende pacientes de Mongaguá e Itariri. Tem 20 vagas na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Mais as vagas que eventualmente serão convertidas em leitos improvisados para salvar vidas. “Ou seja, é muito pouco”, diz o documento.

Segundo o Ministério Público, com esses números. Está demonstrada a falta de recursos em saúde na região. Itanhaém tem 100 mil habitantes. Peruíbe 65 mil. Mongaguá 52 mil. Itariri 16 mil. E Pedro de Toledo 12 mil.

“No caso, a única medida é proibir a vinda de turistas para a região. Salienta-se que o Ministério Público não quer impedir o direito de ir e vir das pessoas. Não se trata de medida autoritária e antidemocrática. Em momentos de exceção. Medidas duras e difíceis a ser tomadas”, escrevem os promotores.

Coronavírus na Baixada Santista

No total, as nove cidades da Baixada Santista somam mais de 300 casos suspeitos de pacientes que aguardam resultados. Na quinta-feira (19), os prefeitos anunciaram nove novas medidas preventivas para evitar a transmissão do novo coronavírus nas cidades da região, que ainda não tem nenhum caso confirmado.

Dentre as ações, os municípios determinaram o fechamento de hotéis, shoppings, academias, igrejas e casas noturnas, além de restrição total às praias das nove cidades.

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